FORMATAÇÃO DE PROJETOS PARA A LEI FEDERAL DE INCENTIVO Á CULTURA – LEI ROUANET

DEZEMBRO / 2006

JANEIRO / 2007

ANTONIO LEAL

SOLICITAÇÃO DE APOIO A PROJETOS

MECANISMO DE APOIO

MECENATO

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título:

Área(*):

Segmento(*)

Modalidade(*):

Endereço na Internet:

O projeto refere-se à Cultura Negra

A iniciativa de realização é no exterior do país

Patrimônio Histórico tombado pelo IPHAN

Localidade:

2. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

De Direito Público

Esfera administrativa

Federal

Estadual

Municipal

Administração:

Direta

Indireta

De direito privado sem fins lucrativos de natureza cultural

De direito privado com fins lucrativos de natureza cultural

Entidade:

CNPJ:

Endereço:

Município:

UF:

CEP:

Telefone: ( )

Fax:( )

Endereço Eletrônico(E-mail):

Dirigente:

C.P.F

C.I Órgão Expedidor:

Cargo:

Matrícula:

Função:

Endereço residencial:

Cidade:

UF:

CEP:

P E S S O A F Í S I C A	Nome:					C.P.F
	C.I Órgão Expedidor		Endereço:
	Cidade:				UF:	CEP:
	Telefone: ( )	Fax:( )		Endereço Eletrônico(E-mail):

3.OBJETIVOS Indique os objetivos do projeto, isto é, o que deseja realizar, inclusive seus resultados

4.JUSTIFICATIVA Informe porque propôs o projeto

5.ESTRATÉGIAS DE AÇÃO (MEMORIAL DESCRITIVO) Enumere e descreva as atividades necessárias para atingir o(s) objetivo(s) desejado(s) e explique como pretende desenvolvê-las .

6 . REALIZAÇÃO DO PROJETO

Tiragem: do produto cultural como CD, ,revistas, jornais, vídeos, etc.

Plano de distribuição do produto cultural

Período de execução (n.º de dias

necessários para realização)

Duração em minutos

(quando for produção audiovisual)

Datas:

Início / / Término / /

Estimativa de público alvo:

(camadas da população/ quantos / faixa etária)

N.º do ato de tombamento e data

(quando o bem for tombado)

7. Orçamento físico-financeiro - detalhe aqui os itens de despesa necessários à execução do projeto, dando as especificações técnicas necessárias
1- etapas/fases	2- Descrição das etapas/fases	3- Quantidade	4- Unidade	5- Quantidade de unidades	6- Valor Unitário	7- Total da linha	8- Total	Prazo de duração
1- etapas/fases	2- Descrição das etapas/fases	3- Quantidade	4- Unidade	5- Quantidade de unidades	6- Valor Unitário	7- Total da linha	8- Total	9- Início	10-Término
numere as etapas/ fases	Indique o item ou serviço que será contratado/utilizado	Indique a quantidade de cada item da coluna 2	Indique a unidade de medida de cada item da coluna 3	Indique a quantidade de unidade de medida descrita na coluna 4	Indique o preço de cada unidade de despesa	coluna 3 X coluna 5 X coluna 6	Indique a soma dos totais da coluna 7	Previsão de início e término da fase
1	PRÉ-PRODUÇÃO/PREPARAÇÃO











TOTAL DE PRÉ-PRODUÇÃO/PREPARAÇÃO
2	PRODUÇÃO/EXECUÇÃO









TOTAL DE PRODUÇÃO/EXECUÇÃO
3	DIVULGAÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO








TOTAL DE DIVULGAÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO
4	CUSTOS ADMINISTRATIVOS






TOTAL DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS
5	IMPOSTOS/RECOLHIMENTOS






TOTAL DE IMPOSTOS/RECOLHIMENTOS
6	ELABORAÇÃO/AGENCIAMENTO


TOTAL DE ELABORAÇÃO E AGENCIAMENTO
TOTAL DO PROJETO (somatório de 1 a 6)

8. RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO
FONTES	VALOR (R$)
Mecenato (Lei 8.313/91)
Audiovisual (Leio 8.685/93)
Recursos Orçamentários (Inclusive FNC)
Leis estaduais de incentivo
Leis municipais de incentivo
Outras fontes(inclusive contrapartida
TOTAL

9 . RESUMO GERAL DO ORÇAMENTO (Preencher de acordo com o que foi descrito nas planilhas)
ATIVIDADE	DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	CUSTO POR ATIVIDADE
1	PRÉ-PRODUÇÃO/PREPARAÇÃO
2	PRODUÇÃO/EXECUÇÃO
3	DIVULGAÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO
4	CUSTOS ADMINISTRATIVOS
5	IMPOSTOS /SEGUROS
6	ELABORAÇÃO/AGENCIAMENTO
VALOR DO PROJETO:(R$)

10 . DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS

O

Declaro, nos termos do art. 2º do Decreto nº 83.936, de 06/09/97 que:

- as informações aqui prestadas, tanto no projeto como em seus anexos, são de minha inteira responsabilidade e podem, a qualquer momento, ser comprovadas;

- caso o apoio se concretize, a movimentação dos recursos somente poderá ocorrer quando a captação alcançar, no mínimo, 20% do orçamento total, e que deverei solicitar previamente autorização do Ministério da Cultura;

- estou ciente da obrigatoriedade de fazer constar o crédito à Lei Federal de Incentivo a Cultura, nas peças promocionais, no produto final ou serviço, conforme modelo definido pelo manual de identidade visual do Ministério da Cultura, obedecidos os critérios estabelecidos pela Portaria nº 219 de 04/12/97 e, também, que o não cumprimento deste dispositivo implicará minha inadimplência junto ao PRONAC, por um período de 12 meses;

- estou ciente de que devo estar quites com a União, inclusive com as contribuições de que tratam os art. 195 (INSS) e 239 (PIS/PASEP) da Constituição Federal, e com o FGTS, para poder me beneficiar da lei de incentivos fiscais;

- qualquer inexatidão nas declarações anteriores implicará o arquivamento do processo e que estarei sujeito às penalidades previstas no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de outras medidas administrativas e legais cabíveis.

11 . TERMO DE RESPONSABILIDADE

S

Estou ciente que são de minha inteira responsabilidade as informações contidas no presente formulário relativo ao meu projeto cultural, e que ao apresentá-lo este deve ser acompanhado dos documentos básicos e dos específicos de cada área, sem os quais a análise e a tramitação do projeto ficarão prejudicadas por minha exclusiva responsabilidade.

Local/data: _________________/_________/_________.

Nome do proponente: ______________________________________________________

Assinatura do Proponente: __________________________________________________

PLANO BÁSICO DE DIVULGAÇÃO
Comprometo-me a fazer constar a logomarca do Ministério da Cultura em todos os produtos, peças gráficas e de propaganda referentes á mídia e divulgação do projeto supracitado, de acordo com o que determina a Port/MinC/219/97 e conforme abaixo especificado
NOME DO PROJETO: ____________________________________________________________________________________
Peça de Divulgação/Veículo	Tamanho/Duração	Formato da Logomarca	Posição da Logomarca
(indique a peça gráfica ou veículo de comunicação utilizada para divulgação)	(indique as dimensões da peça gráfica ou a duração no caso de peças audiovisuais)	(indique o formato da logomarca que será utilizada de acordo com o Manual De Identidade Visual do Ministério da Cultura)	(indique o local onde será inserida a Logomarca do Ministério da Cultura, de acordo com o disposto na Portaria/MinC/219/97)







DATA: _____ /_____ /_____	ASSINATURA:

PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS
Nome do Evento/Produto	Nº de Exemplares/ Ingressos	Quantidade Total Disponível				Valor Unitário (R$)		Receita Prevista (R$)
		Distribuição Gratuita		Total para a Venda		Preço Normal	Preço Promocional	Venda Normal	Venda Promocional
		Patrocinador	*Outros ()**	Venda Normal	Venda Promocional	Preço Normal	Preço Promocional	Venda Normal	Venda Promocional







() Especifique aqui o público-alvo a ser beneficiado com a distribuição gratuita:*					Receita total Prevista(R$) (venda normal + venda promocional)
Local/Data :					Assinatura do Proponente

MINISTÉRIO DA CULTURA

PORTARIA Nº 219, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e uniformizar os procedimentos relacionados com a divulgação e publicidade da utilização dos recursos públicos repassados ou autorizados para a execução de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, resolve:

Art. 1º Os projetos culturais a serem apresentados ao Ministério da Cultura deverão conter, obrigatoriamente, o Plano Básico de Divulgação com a logomarca do Ministério da Cultura, indicando a origem dos recursos, observando-se seu enquadramento nas especificações anexas e no Manual de Identidade Visual fornecido por este Ministério.

Art. 2º A apresentação do Plano Básico de Divulgação é condição indispensável para a aprovação dos projetos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESPECIFICAÇÕES DAS FORMAS DE APRESENTAÇÃO DOS CRÉDITOS

PROJETO CULTURAL	APRESENTAÇÃO DOS CRÉDITOS

01. Peças gráficas, livros, programas, catálagos, folders, cartilhas, livretos	Na parte interna da capa ou na primeira página de apresentação, e também na contracapa
02. Revistas e periódicos	Junto ao expediente
03. CDs	Na última capa do folheto e na contracapa da caixa
04. Filmes, vídeo e programas de televisão	Antes dos letreiros de apresentação e dos créditos finais
05. Peças de áudio, para rádio ou execução volante	Durante a locução e no final, quando se tratar de peça pré-gravada
06. Espetáculos artísticos em geral	Na locução de apresentação
PEÇA DE PROPAGANDA
07. Anúncios de jornal, revista ou quaisquer veículos patrocinados pelas leis de incentivo	Em qualquer local, de acordo com especificações do Manual de Identidade Visual
08. Peças gráficas: folhetos, volantes	Na capa ou primeira ou contracapa
09. Peças gráficas: Out-door, cartazes, galhardetes, placas	Em qualquer local, de acordo com especificações do Manual de Identidade Visual
10. Comerciais de TV	Ao final do comercial

Placas de Obra	Na parte inferior direita, em conjunto com a logomarca do Governo Federal

Obs.: Todas estas aplicações devem obedecer aos critérios contidos no Manual de Identidade Visual do Ministério da Cultura

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (1 CÓPIA AUTENTICADA)

CNPJ
ESTATUTO / CONTRATO SOCIAL
ATA DE POSSE DA DIRETORIA (PARA PROPONENTE “SEM FINS LUCRATIVOS”)
CERT. NEGATIVA DO INSS
CERT. NEGATIVA DO FGTS
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS
QUITAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS
QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
CPF E IDENTIDADE DE QUEM ASSINA PELA INSTITUIÇÃO
REGISTRO DO ROTEIRO NA BIBLIOTECA NACIONAL

MAIS:

CURRÍCULO DE PRODUÇÃO CULTURAL DO PROPONENTE
CURRÍCULO DA EQUIPE
FICHA TÉCNICA
ROTEIRO (NO CASO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS)
SINOPSE (NO CASO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS)
REGISTRO DO ROTEIRO – FBN (NO CASO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS)
CESSÃO DE DIREITOS (NO CASO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS)

BENEFÍCIOS FISCAIS

LEI ROUANET - NORMAL

ÍTENS DE INCENTIVO E DEDUÇÕES

PATROCÍNIO

DESPESA OPERACIONAL / CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

34%

DEDUÇÕES DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA

30%

TOTAL DAS DEDUÇÕES

64%

CUSTO EFETIVO PARA A EMPRESA

36%

LIMITE DO IMPOSTO DE RENDA

(alíqüota-base de 15%)

4% DO IMPOSTO

DE RENDA DEVIDO

LEI ROUANET – ESPECIAL 100%

ÍTENS DE INCENTIVO E DEDUÇÕES

PATROCÍNIO

DESPESA OPERACIONAL / CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

DEDUÇÕES DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA

100%

TOTAL DAS DEDUÇÕES

100%

CUSTO EFETIVO PARA A EMPRESA

LIMITE DO IMPOSTO DE RENDA

(alíqüota-base de 15%)

4% DO IMPOSTO

DE RENDA DEVIDO

PASSO-A-PASSO

	CONCEPÇÃO DO PROJETO
	FORMATAÇÃO
	ENCAMINHAMENTO MINC
	TRAMITAÇÃO MINC
	EXIGÊNCIAS EVENTUAIS
	PAUTA / CNIC
	TERMO DE COMPROMISSO
	ATUALIZAÇÃO DE CERTIDÕES
	PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO NO DOU
	CAPTAÇÃO DE RECURSOS
	EMISSÃO DE RECIBO DE MECENATO
	LIBERAÇÃO DA CONTA CORRENTE ESPECÍFICA
	EXECUÇÃO DO PROJETO
	ADMINISTRAÇÃO
	PRESTAÇÃO DE CONTAS
	RELATÓRIO FINAL

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE
CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE
BARRA DOS COQUEIROS

Aos
dez dias de janeiro de 2005, às 19h30 min., no Colégio
Estadual Dr. Carlos Firpo, situado na Avenida Oceânica S/N,
bairro Centro CEP 49140-000, cidade de Barra dos Coqueiros, Estado de
Sergipe, reuniram-se com o propósito de constituírem
uma Sociedade Sem Fins Lucrativos nos termos da Legislação
vigente as seguintes pessoas: ALYSSON SHIGEAKI DOS SANTOS,
brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens,
Professor, portador do RG 1.073.557 SSP/SE e do CPF 907565175-91,
residente à rua M, nº 08, Conjunto Prisco Viana, CEP
49140-000, neste município; CARLOS GUSTAVO MASCARENHAS DE
ANDRADE, brasileiro, solteiro, Técnico de Contabilidade,
portador do RG 1.177.847 SSP/SE e do CPF 953414125-91, residente à
rua Pedro Ricardo Nascimento, nº 359, centro, CEP 49140-000,
neste município; CELENE CORREIA GONÇALVES, brasileira,
casada, em regime de comunhão parcial de bens, Professora,
portadora do RG 840.400 SSP/SE e do CPF 585065785-15, residente à
rua I nº 118, Conjunto Prisco Viana, CEP 49140-000, neste
município; ERBENSON SOUZA LIMA, brasileiro, solteiro, Músico,
portador do RG 924619-3 SSP/SE e do CPF 662.680.015-91, residente à
rua Via dos Esportes, nº 35, Centro, CEP 49140-000, neste
município; EMERSON WENDEL DOS SANTOS, brasileiro, solteiro,
Músico, portador do RG 934300 SSP/SE e CPF 609481915-20,
residente à rua N, 69, Conjunto Prisco Viana, CEP 49140-000,
neste município; GENIVAL MENDONÇA LOPES, brasileiro,
casado em regime de comunhão parcial de bens, portador do RG
868275 SSP/SE e do CPF 414.305.655-00, residente à rua G, nº
170, Loteamento Marivan, CEP 49140-000,

neste
município; JANIEDNO FERREIRA ALMEIDA, brasileiro, solteiro,
Músico, portador do RG 641.353 SSP/SE e do CPF 556708575-34,
residente à rua O nº 22, Conjunto Prisco Viana, CEP
49140-000, neste município; JANETE DOS SANTOS RIZZO,
brasileira, divorciada, natural do Rio de Janeiro/RJ, Secretária,
portadora do RG 1.316.321 SSS/BA e do CPF 263.263.295-15, residente à
Praça dos Esportes, nº 157, Centro, CEP 49140-000, neste
município; JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, brasileiro,
casado em comunhão parcial de bens, Artesão, portador
do RG 1.424.022 SSP/SE e do CPF 217.215.214-53, residente ao Lote 21
quadra 03, nº 22, Loteamento Recanto das Andorinhas, CEP
49140-000, neste município; KÁTIA CRISTINA SILVA COUTO,
brasileira, solteira, Artesã, portadora do RG 381.880 SSP/SE e
do CPF 200.766.905-63, residente à rua Japaratuba, nº
549, Bairro Santo Antônio, nesta capital; LINALDO GONZAGA DOS
SANTOS, brasileiro, solteiro, Artesão, portador do RG 549.448
SSP/SE e do CPF 200.897.91-68, residente à rua São
João, nº 345, Loteamento Olimar, CEP 49140-000, Barra dos
Coqueiros/SE; MARIA CELINA DOS SANTOS, brasileira, casada em comunhão
parcial de bens, Professora, portadora do RG 138.098 SSP/SE e do CPF
713216755-34, residente à avenida Antuso Vieira, nº 480,
Centro, CEP 49140-000, Barra dos Coqueiros/SE; OTAGILSON LIMA VIEIRA,
brasileiro, divorciado, Ator, portador do RG 469276 SSP/SE, e do CPF
326.336.105-10, residente à rua da Costa,nº 2909, neste
município; ROBERTO CALAZANS COSTA, brasileiro, divorciado,
natural do Rio de Janeiro/RJ, Técnico em Contabilidade,
portador do RG 742.411-6 SSP/SE e do CPF 457.457.305-87, residente à
rua José Roberto Calazans, nº 585, bairro Olimar, CEP
49140-000, Barra dos Coqueiros/SE; SÍDIA JARDELINA LEITE DE
OLIVEIRA, brasileira, solteira, Professora, portadora do RG 2034939-4
SSP/SE e do CPF 01725395-55, residente à rua Santo André,
Loteamento Olimar, nº 56, neste município. Assumindo a
direção dos trabalhos José Francisco do
Nascimento, solicitou que fosse lido explicado e debatido o projeto
de estatuto da associação anteriormente elaborada, o
que foi feito artigo por artigo. O Estatuto foi aprovado pelo voto
dos sócios fundadores, cujos nomes estão devidamente
consignados nesta Ata. A seguir, o coordenador determinou que se
procedesse a eleição dos membros dos órgãos
sociais, conforme dispõe o estatuto recém aprovado.
Procedida à votação, foram eleitos para a
Diretoria, os seguintes membros: Presidente, José Francisco do
Nascimento, Séc. Exec., Erbenson Souza Lima, Coord. Financ.,
Carlos Gustavo Mascarenhas de Andrade, Primeiro (a) Coord. Téc.,
Sídia Jardelina Leite de Oliveira,

Grupos de Usuários BrOffice.org

Quinta-feira, 25 de Junho de 2009

APOSTILA

SOLICITAÇÃO DE APOIO A PROJETOS

MECANISMO DE APOIO

De Direito Público

PRÉ-PRODUÇÃO/PREPARAÇÃO

PRODUÇÃO/EXECUÇÃO

FONTES

TOTAL

O

S

Nome do Evento/Produto

Quantidade Total Disponível

Valor Unitário (R$)

Receita Prevista (R$)

Distribuição Gratuita

Total para a Venda

PATROCÍNIO

PATROCÍNIO

ata.da.a.c.b.c

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